Integrantes do Gupo de Operações Penitenciárias deram choques em detentos
BRASÍLIA - O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga a prática de maus-tratos e tortura em presídios do estado. Quatro vídeos entregues por um agente penitenciário aos promotores mostram detentos sendo atingidos por armas de choque disparadas por integrantes do Grupo de Operações Penitenciárias (Gope), uma espécie de tropa de elite para situações de crise.
As imagens não mostram situações, como rebeliões ou motins, que justificassem o uso de medidas de força, como o choque. O promotor de Justiça Marcelo Celestino, que trabalha no monitoramento do sistema carcerário, explica que uma investigação criminal correrá em paralelo com uma apuração civil sobre as imagens.
— É preciso que o Estado não dê razão de descumprimento da lei. Além de ferir os princípios básicos de direitos humanos, isso dá causa a rebeliões e outros problemas para a segurança pública — disse o promotor.
Em um presídio de Jataí, as imagens mostram agentes abrindo a grade de uma cela para aplicar o choque num preso que está deitado. Ele parece cair da cama após ser agredido. No município de São Luís dos Belos Montes, o preso está sentado quando leva o choque. O mesmo ocorre em Formosa.
As imagens foram entregues ao promotor Celestino na semana passada por um agente penitenciário que disse não concordar com os procedimentos. A denúncia é sigilosa. Dois servidores envolvidos nas denúncias foram afastados pela Secretaria de Segurança Pública goiana e outros serão investigados.
O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária de Goiás, Ricardo Balestreri, afirmou que os vídeos foram feitos há mais de um ano, o que dificulta um pouco as apurações da Corregedoria da pasta. No entanto, ele destacou que as imagens estão com peritos da secretaria, que já identificaram seis ou sete pessoas.
Um dos agentes que aparece nas filmagens não é mais servidor do sistema prisional. Balestreri chamou as cenas de "absolutamente chocantes" e prometeu uma investigação séria sobre as denúncias em entrevistas concedidas nesta quinta-feira:
— Temos que ser intransigentes com o erro. Não estamos prejulgando, mas precisamos afastar imediatamente (os envolvidos), para que não seja exercida nenhuma influência no processo de apuração nem causar distúrbios na administração pública — afirmou o secretário.
Segundo ele, os procedimentos mostrados nas imagens não devem ser considerados "padrão", como muitos profissionais da área vêm alegando para defender os agentes flagrados nos vídeos:
— Não existe nenhum procedimento que englobe maus-tratos e tortura. Essa imagens são absolutamente chocantes para todos nós. Não podemos permitir que práticas incorretas maculem a imagem da maior parte dos nossos servidores que agem nos padrões da legalidade e moralidade.
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