Kleiton Costa
Apesar de avanços na legislação, a maioria das pessoas portadoras de câncer ainda desconhece os seus direitos. Isenção de impostos e direitos trabalhistas específicos estão entre os benefícios.
A advogada Flávia Pacheco explica que as pessoas que fazem tratamento de câncer podem solicitar a antecipação do PIS e do Pasep. Alem disso, têm direito de isenção de impostos para a compra de veículo de veículos.
“Muitos desses direitos não são requeridos pelo desconhecmento das pessoas”, disse a advogada.
Quanto ao auxílio doença, o cidadão “deve dirigir-se ao INSS, levando todos os exames e o laudo médico. O agendamento é feito via telefone, pelo número 135. As pessoas vão se atedidas e passarão por uma perícia”, exlicou Flávia.
Em relação aos casos de câncer de mama, as mulheres têm o direito de solicitar do SUS a reconstrução do seio e a colocação de prótese de silicone. A paciente precisa ter laudos médicos informando que a região afetada pelo tumor foi totalmente retirada através de cirurgia.
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