No início da tarde de sábado (16), policiais rodoviários federais deram ordem de parada a caminhonete Renault/Oroch DYN. A ação foi registrada no KM 156 da BR 101, trecho do município baiano de Conceição do Jacuípe.
Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe flagrou diversas irregularidades no veículo. Os agentes federais flagraram excesso de passageiros na cabine do veículo o qual comportava apenas 5 pessoas, porém transportava 6 indivíduos. Um deles sem cinto de segurança. Já 7 passageiros eram levados no compartimento de carga em desacordo com a legislação de trânsito. Além disso, o motorista de 51 anos de idade apresentava visível estado de embriaguez.
Diante das irregularidades apresentadas, os PRFs emitiram as infrações de trânsito previstas nos artigos 230 (inciso II); 231 (inciso VII); 167 e mais o 165-A, todos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais sejam:
Conduzir o veículo transportando passageiros em compartimento de carga;
Transitar com o veículo com lotação excedente;
Deixar o passageiro de usar o cinto de segurança;
Recusar o teste do bafômetro.
As quatro infrações registradas variam de natureza média, grave e gravíssima. Já as multas somaram-se mais de 3.500 reais. O motorista ainda levou 23 pontos na Carteira de Habilitação (CNH).
Apesar da recusa do motorista em realizar o teste do etilômetro (bafômetro) a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.
O veículo só foi liberado após sanar as irregularidades e os passageiros seguissem para o seu destino de forma segura em transporte regular.
A PRF alerta para os riscos de condutas imprudentes no trânsito, que podem ocasionar acidentes graves e muitas vezes fatais. Um segundo de desatenção é o suficiente para acarretar graves consequências para condutores, passageiros e pedestres.
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