Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Alba, nesta terça (12), a deputada Neusa Cadore (PT), presidenta do Colegiado, denunciou os cortes no programa Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A deputada disse que a política de assistência social está sendo desmontada pelo governo Bolsonaro e o projeto de lei do orçamento enviado pelo governo para próximo ano prevê a metade dos recursos garantidos em 2019 para a área.
“É um crime o que está acontecendo no país. Está tendo um grande corte nos programas sociais e isso colabora para que mais pessoas voltem para a situação de extrema pobreza. Muita gente vai voltar para a fome. Isso é fruto do projeto político abraçado pelo governo atual que está vendendo as nossas riquezas, privatizando as empresas públicas e sucateando as políticas de assistência social”, denuncia Neusa.
Desde 2016 há uma queda significativa nos repasses dos recursos federais para o desenvolvimento das políticas da assistência social. De acordo com dados do Colegiado Nacional de Gestores Municipais a redução do BPC caiu de 45 bilhões (2016) para 30 bilhões em 2019. Já o Bolsa Família tinha investimento de 28,8 bilhões em 2016, mas este ano corria o risco de ficar na casa dos 23 bilhões, caso o governo não fizesse a recomposição do orçamento.
A parlamentar lembrou que nos governos Lula e Dilma o Brasil foi retirado do Mapa da Fome. Ela disse ainda que Bolsona Família e o BPC garantem renda para as pessoas e ajuda na economia dos municípios. Neusa prestou um informe sobre a Audiência Pública “Dia D em defesa do Sistema Único da Assistência Social - SUAS” realizada na segunda-feira (11) em parceria com Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado da Bahia (Coegemas-BA) e com UPB.
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