“Mexeu com a senhora, mexeu com a gente”, afirmou a ministra Damares Alves ao lado da prefeita de Cachoeira (BA), Eliana Gonzaga (Republicanos), que relata ameaças de morte e de ataques racistas desde a campanha eleitoral em 2020. A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) foi até o município nesta segunda-feira (10) para acompanhar o caso.
Gonzaga foi a primeira mulher eleita para o cargo no município. Além das ameaças à vida da prefeita, dois de seus correligionários foram mortos em crimes com indícios de execução.
A ministra colocou o Governo Federal à disposição para a proteção da vida e do mandato de Gonzaga. “Nós não vamos permitir esse atentado à democracia. Se precisar, o Governo Federal vem auxiliar os órgãos estaduais. Nós vamos te proteger”, afirmou.
“Vocês estão defendendo o direito democrático do Estado brasileiro. Eu disse e reafirmo: são crimes políticos que praticam contra mim. Aos que tentam me calar, não adianta, não vão conseguir. Grandes autoridades do país estão aqui em defesa da democracia”, enfatizou a prefeita durante o encontro.
Na ocasião, Damares ressaltou ainda que o município receberá apoio por meio de recursos e programas federais. A iniciativa vai beneficiar públicos como mulheres, idosos, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, famílias e juventude. “Estamos engajados nessas pautas que não têm religião, cor e bandeira partidária. A igualdade, proteção e combate à violência são causas de todos nós”, disse.
A ministra integra uma comitiva de autoridades do Governo Federal, do Congresso Nacional e do Poder Judiciário que foi até a cidade para mostrar apoio à prefeita. Também estão presentes em Cachoeira as deputadas federais Celina Leão (PP/DF), coordenadora da Bancada Feminina, Tereza Nelma (PSDB/AL), procuradora da Mulher na Câmara, e, Lídice da Mata (PSB/BA), procuradora-adjunta na Casa.
Participam ainda do encontro o procurador da República, Ruy Nestor Bastos Mello, titular no procedimento que apura as ameaças de morte e ataques racistas contra a prefeita Eliana, a secretária nacional de Política para as Mulheres, Cristiane Britto, o secretário nacional de promoção de políticas de igualdade racial, Paulo Roberto, a presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, a secretária estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, Julieta Palmeira e a deputada estadual, Fabíola Mansur (PSB), dentre outras autoridades.
Caso
Os ataques à vida da prefeita são realizados por meio de redes sociais e telefonemas. Aliado e cabo eleitoral de Eliana Gonzaga, Ivan Passos foi assassinado em 2020. Já Georlando Silva foi morto neste ano. Ele concorreu a uma vaga de vereador pelo mesmo partido da prefeita. Após a vitória, Silva foi nomeado coordenador de obras da administração municipal. Uma suposta lista com novas vítimas, como familiares da prefeita e aliados políticos mais próximos, chegou a circular na cidade.
Violência política contra mulheres
A violência política contra mulheres impede ou restringe o acesso e exercício de funções públicas ou induz a mulher a tomar decisões contrárias à própria vontade. Esse tipo de violação pode acontecer por meio de agressão física, psicológica, econômica, simbólica ou sexual. Os atos podem ser praticados contra mulheres eleitas, candidatas a cargos eletivos, as ocupantes de cargos públicos, as dirigentes de conselhos de classe, de empresas estatais e das entidades de representação política.
Em 2020, o Ligue 180, canal de denúncias de violência contra a mulher da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) do MMFDH, recebeu mais de 4 mil denúncias de agressões que violam a liberdade civil e política relacionadas às mulheres. Ao todo, o canal recebeu mais de 105 mil denúncias de violências contra mulheres, sendo que cerca de 6,5 mil foram na Bahia.
A equipe de atendimento do Ligue 180 foi capacitada para receber denúncias de violação política praticada contra mulheres no ano passado. O treinamento com conceitos e as formas de violações que excluem a mulher do espaço político fez parte da campanha Mais Mulheres na Política, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) para incentivar a participação de mulheres nas eleições de 2020.
Ligue 180
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública essencial para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de receber denúncias de violações contra as mulheres, a Central encaminha o conteúdo dos relatos aos órgãos competentes e monitora o andamento dos processos. O serviço também tem a atribuição de orientar mulheres em situação de violência, direcionando-as para os serviços especializados da rede de atendimento.
A central de atendimento funciona diariamente durante 24h, incluindo sábados, domingos e feriados. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. Além do número de telefone 180, é possível realizar denúncias de violência contra a mulher pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pela página da ONDH. Além disso, o canal está disponível no Telegram (“Direitoshumanosbrasilbot” ) e pelo WhatsApp (61-99656-5008).
Fonte: Assessoria de Comunicação
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