SAÚDE
Com a entrega do alvará de funcionamento e da certidão negativa de tributos, a Casa de Saúde Santana deverá voltar a atender, em breve, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A documentação está em análise para a renovação do contrato e, consequentemente, para a retomada dos procedimentos.
O secretário de Saúde do município, Marcelo Britto, em entrevista ao Programa de Olho na Cidade da Rádio Sociedade News Fm, 102.1, contou que a casa de Saúde encaminhou os documentos faltantes e, em breve, já vai estar apta a voltar a atender o SUS em Feira de Santana.
"Hoje temos melhores notícias, a unidade Casa de Saúde Santana acrescentou os documentos faltantes e dessa forma só estamos aguardando o parecer da procuradoria para que possa ser deferido e ela consiga voltar a atender a população de Feira de Santana". Contou.
O secretário informou que quando a empresa não entrega a documentação completa, a secretaria está impedida de continuar o seu pleno funcionamento.
"A legislação tem que ser cumprida, se a legislação prevê uma certa documentação, é necessário que seja respeitado, mesmo que eu deseje que a instituição continue funcionando, nada posso fazer sem a documentação correta". Explicou.
O caso
Na última terça-feira (09), a falta de documentação impediu a renovação do contrato com a Casa de Saúde Santana. O esclarecimento é do secretário municipal de Saúde, Marcelo Britto, quanto a suspensão dos atendimentos pelo SUS prestados pela unidade hospitalar.
Segundo o secretário, a Casa de Saúde foi informada, antes do vencimento do contrato, sobre os documentos necessários para a renovação. Foi estabelecido um prazo de mais de um mês para a entrega dos documentos.
O secretário de Saúde explicou que as empresas são obrigadas a apresentar uma série de documentos, tais como contrato social, alvará de funcionamento, registro no conselho de medicina e certidões de negativas de débito.
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