Em dezembro do ano passado, a justiça concedeu o benefício da saída temporária de Natal para 94 internos do Conjunto Penal de Feira de Santana. De acordo com o diretor interino do presídio, o sargento PM Roque Carvalho, pelo menos seis detentos não retornaram no prazo estabelecido, cerca de 13%.
Outro beneficiado foi baleado e morreu no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) por circunstâncias desconhecidas.
O diretor informou, ainda, que será iniciado um processo disciplinar administrativo para que a justiça possa tomar as medidas processais em relação aos detentos que não retornaram ao conjunto.
Foto: Denivaldo Costa
“Destes 6 internos que não atenderam a determinação judicial de retorno, foi oficiado à Vara de Execuções Penais, a administração penitenciária irá iniciar um processo disciplinar administrativo para que informe ao juiz e a partir daí o magistrado tomara as medidas processais pertinentes, o juiz poderá cessar outros benefícios que o preso poderia ter posteriormente, ou até mesmo fazer a regressão da pena do interno. Para que ele possa ter o benefício da saída temporária, precisa estar no regime semiaberto, é critério objetivo, com essa conduta de não retornar, possivelmente o juiz poderá regredir para o regime mais gravoso”, explicou.
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