Rafael Marques e Vitória Silva
Foi aprovado por unanimidade na tarde desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a Lei Orçamentária Anual (LOA), referente a 2022, que prevê receita no valor de R$ 1.653,172,890. Quatro sessões extraordinárias foram realizadas para a discussão do projeto.
Uma das emendas que gerou polêmica entre os parlamentares, foi a proposta do vereador Edvaldo Lima (MDB), que solicita o remanejamento de R$ 15 milhões da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA), para a construção de um hospital de urgência e emergência no município.
Ao todo, cerca de 14 emendas foram aprovadas, bem como as 21 emendas impositivas, segundo informou o vereador Pastor Valdemir (PV),
“Nós estamos enfrentando desde dezembro esse embate forte na Casa da Cidadania, cada um buscando aquilo que é melhor para a cidade, mas Graças a Deus, votamos. Foi uma luta travada que revelou a harmonia e a independência da câmara com a prefeitura. Depois de muita discussão, chegamos a um denominador e entendemos que a cidade não poderia mais estar pagando o preço por falta de orçamento e agora a cidade poderá se desenvolver, crescer e ocupar o lugar que ela deve estar", explicou.
Conforme detalhou o vereador Jhonatas Monteiro (Psol), apesar de aprovadas, as emendas ainda podem sofrer alterações.
“Os remanejos podem sofrer modificações, porque os textos ainda vão passar por uma última votação após a redação final. É a soma do texto original com as emendas que foram aprovadas, que deve ocorrer na próxima semana. Então, nesse caso, as emendas, agora, podem indicar uma fonte de financiamento e essa mesma emenda que apresenta tal valor pode ter outra fonte diferente".
Ainda de acordo com Jhonatas, foram apresentadas 4 emendas de sua autoria.
"O nosso mandato apresentou quatro emendas que envolve algum tipo de remanejo, uma delas é dentro daquilo que é previsto para a propaganda de utilidade pública, que era apenas R$ 8 mil reais e nós ampliamos esse montante para R$ 1 milhão, já que é uma coisa que a população reclama não ter acesso. Ao mesmo tempo, remanejo, também, para a área de cultura, R$ 500 mil. Outras emendas eu remanejei da chamada propaganda institucional para a política de mulheres, mercados e feiras", contou.
O projeto retorna à Comissão de Finanças para a redação final, com o prazo de até 5 dias.
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