Vários projetos do Poder Executivo Municipal, em tramitação na Câmara, devem entrar em pauta para apreciação dos vereadores nos próximos dias. A expectativa é da presidente do Legislativo, Eremita Mota (PSDB). Em discurso na sessão de hoje, ela disse que desde que assumiu a direção da Casa, há pouco mais de dois meses, tem procurado agilizar a votação de toda matéria de interesse do município. No entanto, houve casos em que a própria Prefeitura solicitou de volta os projetos ou a Comissão de Justiça e Redação fez pedido de vistas para reanálise. “Acredito que a comissão será célere nessa revisão e em poucos dias teremos tudo pronto para votação”, afirmou.
Embora reafirme o esforço para que a Casa aprecie logo os projetos em questão, a presidente chamou a atenção para a cautela que o Legislativo deve adotar na apreciação de matérias como a que pede autorização à Câmara para empréstimos de R$ 300 milhões pelo Executivo, um dos mais cobrados pelo líder do governo na Câmara. Esse projeto, segundo a presidente, “não identifica” claramente onde serão aplicados os recursos.
“Queremos que projetos desse tipo sejam discutidos com os devidos cuidados e que seja feita até uma Audiência Pública para evitar que ocorram casos como do passado, onde a Câmara aprovou e não se concluiu o que estava previsto”, avalia. Empréstimos envolvendo alto custo, como o BRT e o projeto Novo Centro, foram exemplos citados pela presidente Eremita, ao ressaltar que tanto a Câmara quanto a sociedade precisam ter conhecimento da correta aplicação dos recursos.
*Ascom CMFS
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