Na última sexta-feira (08), Amélia Rodrigues sediou uma audiência pública, promovida pela Prefeitura, com presença marcante da Defensoria Pública Estadual, advogados e moradores, todos apreensivos com a possível desapropriação de imóveis às margens da BR-324 pela Via Bahia.
O Prefeito João Bahia esclareceu: “Estamos atuando desde que assumi a prefeitura em 2021. Atuamos silenciosamente na defesa dos moradores de Amélia Rodrigues que vivem às margens ou próximos da rodovia. Como despejar pessoas que residem ali há quase 100 anos, passando de pai para filho, de filho para neto, com escritura registrada?”, salientou o prefeito.
Além disso, o prefeito enfatizou a importância de considerar os direitos das famílias envolvidas.
"Isso não é uma briga política de pré-campanha ou campanha eleitoral, como alguns querem fazer. Até alguns vereadores atacam a prefeitura, como se fosse culpa da prefeitura. Isso não é culpa da prefeitura; é o progresso que vem chegando. O progresso, quando vai chegando, ele vai passando. Não podemos negar que a cidade tem que progredir. Agora, nós temos que dar o direito. Não vamos simplesmente despejar. Tem famílias que recebem bolsa família. E essas pessoas, vão para onde? A prefeitura é uma prefeitura pobre que não pode dar aluguel social, manter aluguel social indefinidamente. O que é que o governo federal vai fazer?", questionou.
Em relação aos limites do município, João Bahia enviou um projeto à Câmara Municipal: “São os limites de área de construção que, segundo a lei federal, podem ser reduzidos de 5 para 15 metros. Isso já foi encaminhado para a Câmara aprovar em regime de urgência”, afirmou ele.
O morador e professor Toinho expressou críticas à Via Bahia: "A Via Bahia veio apenas para explorar. Sofremos as consequências de seus pedágios altos e estradas precárias. Pagamos dois pedágios de Amélia Rodrigues até Salvador, sem ter uma pista decente”, disse.
Marcão, chefe do gabinete da Prefeitura, agradeceu a participação da população: "Deixando claro que isso não é um evento político. Isso é um evento comunitário, é um evento de todos da população da cidade de Amélia Rodrigues
Nathália Castelucchi Coordenadora da 1a Regional da Defensora Pública do Estado - Feira de Santana, orientou os moradores: “Nós participamos hoje aqui dessa reunião coletiva para tratar da questão da moradia de algumas pessoas. Foi concedida orientação jurídica, e a Defensoria também se colocou à disposição no que ela puder contribuir na sua atuação estadual e extrajudicial. A principal orientação é para aquelas pessoas que já receberam uma citação em processo judicial que elas procurem com urgência uma assistência jurídica, seja por meio de um advogado particular seja por meio da Defensoria Pública da União”, disse ela.
Felipe, morador e filho de comerciante, enfatizou a importância de não se calar diante da situação: "A população não deve se calar, mostrar que a população deve brigar, principalmente a partir do momento em que existe uma notificação judicial do processo. A citação do processo é muito importante. Assim que exista essa citação, que o morador notificado procure imediatamente a Defensoria Pública da União ou um advogado particular, porque não pode perder o prazo de jeito nenhum. É extremamente importante dar uma resposta, se manifestar no processo. A população não pode ficar calada diante do horror que está acontecendo às margens da BR-324 e atingindo a população ameliense de maneira tão negativa”, finalizou ele.
0 comentários:
Postar um comentário