O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve em Feira de Santana neste sábado (28) para participar de uma caminhada política e aproveitou a oportunidade para esclarecer o futuro das rodovias BR-324 e BR-116, atualmente sob concessão da ViaBahia. O ministro confirmou que o contrato com a concessionária está em processo de encerramento, com término previsto para dezembro deste ano.
“Desde que assumimos o governo do estado da Bahia e o ministério, eu e o ministro Renan, em janeiro de 2023, analisamos os contratos de concessão pública no país. Encontramos mais de 16 contratos sem execução plena, com serviços precários, incluindo os da ViaBahia nas BRs 324 e 116”, explicou o ministro.
Segundo Rui Costa, o governo tentou negociar a reabilitação dos contratos, como ocorreu recentemente com a BR-101 no Espírito Santo, onde foram garantidos R$ 20 bilhões em investimentos. No entanto, a proposta da ViaBahia não atendeu às expectativas do governo federal. “O que a ViaBahia propôs não nos atendeu nem em volume de obras, nem em valores, que eram exagerados para o pouco que seria feito”, ressaltou.
Diante desse cenário, a saída da ViaBahia foi negociada e aguarda apenas a aprovação final pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Se aprovado, o último dia da ViaBahia será em dezembro. A partir de janeiro de 2025, a BR-324 e a BR-116 estarão sob a gestão do DNIT, sem pedágio”, afirmou Rui Costa.
Obras nas rodovias em 2025
Além de retirar os pedágios das duas importantes rodovias que cortam o estado, o ministro garantiu que o Governo Federal, através do DNIT, já está preparando uma série de obras, especialmente na BR-324, que está em péssimas condições de conservação.
“Já começamos a fazer o levantamento técnico e, em janeiro, vamos entrar com força total nas obras. Em seis a oito meses, vocês vão ver a mudança no padrão de qualidade da rodovia”, prometeu o ministro.
Ainda de acordo com Rui Costa, até a assinatura de um novo contrato de concessão, prevista para 2026, as BR-324 e a BR-116 continuarão sendo administradas diretamente pelo governo federal, com obras de manutenção e melhoria conduzidas pelo DNIT.
*Com informações do repórter Rafael Marques
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