07/04/2025 19h00
Como parte do Projeto dos 100 Dias de Governo, que tem o objetivo de agilizar procedimentos e fortalecer a defesa do consumidor, o PROCON Feira de Santana apresentou números expressivos entre os dias 6 de janeiro e 31 de março. Os dados revelam avanços significativos na resolução de conflitos, no atendimento ao público e na fiscalização do comércio local.
Com um índice de 39,24% de conciliações bem-sucedidas, o PROCON praticiamente dobrou a média nacional de 20%. Durante o período, o órgão registrou 2.074 atendimentos presenciais, com 671 casos resolvidos de imediato. Além disso, foram realizadas 631 audiências de conciliação, resultando em 143 acordos.
Outro ponto relevante foi a atuação do Departamento Jurídico, que proferiu 671 decisões, além da tramitação de 2.055 processos relacionados a demandas do consumidor.
O superintendente do PROCON, Maurício Carvalho avaliou positivamente os avanços alcançados. “Os primeiros 100 dias foram de muito trabalho e resultados expressivos. Conseguimos elevar a taxa de conciliações, intensificar as fiscalizações e aprimorar o atendimento ao consumidor. Nosso objetivo é continuar fortalecendo as ações do PROCON para garantir que a população de Feira de Santana tenha seus direitos respeitados. Com a modernização das instalações e parcerias estratégicas, estamos preparando o órgão para um atendimento ainda mais ágil e eficiente”, destacou.
Fiscalização intensificada garante mais proteção ao consumidor
Durante o período, o PROCON realizou 260 fiscalizações em estabelecimentos comerciais, incluindo supermercados, bancos, postos de combustíveis e lojas. Essas ações resultaram em 96 notificações que são medidas aplicadas quando o fornecedor recebe um prazo para corrigir irregularidades.
Além disso, foram emitidos 84 autos de constatação, que ocorrem quando são detectadas infrações e resultam na abertura de processos administrativos contra os estabelecimentos.
Modernização e parcerias estratégicas
Para oferecer um serviço mais eficiente e acessível à população, o PROCON deu início a um processo de reforma e modernização das instalações Além disso, firmou uma parceria com a OAB Feira de Santana através da assinatura de um Termo de Cooperação Técnica, fortalecendo a atuação conjunta na defesa dos direitos do consumidor.
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